AFINAL, INTERVENÇÃO MILITAR VAI ACONTECER?

Muito já se tem falado da possibilidade de intervenção Militar no Brasil, portando vamos tentar esclarecer melhor o assunto:

“As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”

No Brasil, de acordo com a Constituição, as intervenções militares só podem efetivar-se legalmente em três casos específicos: Intervenção Federal; Estado de Defesa; Estado de Sítio.

INTERVENÇÃO MILITAR somente poderá ser executada de forma circunstancial e temporária; em um Município, Estado ou Federação.

ESTADO DE DEFESA é uma situação de emergência na qual o Presidente da República conta com poderes especiais para suspender algumas garantias individuais asseguradas pela Constituição. Além disso, essa suspensão se justifica para restabelecer a ordem em situações de crise institucional e nas guerras.

ESTADO DE SÍTIO é um instrumento burocrático e político sobre o qual o chefe de Estado suspende por um período a atuação dos poderes legislativo e judiciário. Trata-se de um recurso emergencial que não pode ser utilizado para fins pessoais ou de disputa pelo poder. Além disso, ele funciona para agilizar as ações governamentais em períodos de grande urgência e necessidade de eficiência do Estado.

Se não ocorresse na forma prevista na constituição, estaríamos falando então de um GOLPE MILITAR, porém existe essa possibilidade. Vamos lembrar que o próprio General Mourão, vice-presidente, já declarou que se for necessário, o exército não exitaria em colocar em curso uma “intervenção militar”.

Os militares poderão, sob a autoridade do presidente da República, interferir para o bom desempenho dos poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário) para colocar ordem na casa, atendendo aos anseios da sociedade como foi feito em 1964.

A situação do País caminha para uma situação insolúvel, quando observamos o Presidente Bolsonaro e sua equipe a mercê dessa rede corporativa composta de políticos, juristas, artistas e funcionários públicos que pretendem, tão somente, conservar os privilégios e seus altíssimos salários!

No caso de comprovação de que o Congresso e o STF trabalham para anular e dificultar as ações do Executivo Federal, derrubando vetos, arrastando as reformas necessárias para o desenvolvimento, prejudicando a Força Tarefa da Lava Jato, votando no favorecimento da corrupção e de seus próprios interesses, impedindo ao Governo Bolsonaro de cumprir seus objetivos e sanear o estrago feito pelos governos corruPTos que o antecederam, e, se ao mesmo tempo, houver uma intensa mobilização de apoio, a Intervenção poderia acontecer! 

REAGE BRASIL

Fonte: Jus Brasil