Muito já se tem falado da possibilidade
de intervenção Militar no Brasil, portando vamos tentar esclarecer melhor o
assunto:
“As Forças Armadas,
constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições
nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na
disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se
à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de
qualquer destes, da lei e da ordem.”
No Brasil, de acordo com a
Constituição, as intervenções militares só podem efetivar-se legalmente em três
casos específicos: Intervenção Federal; Estado de Defesa; Estado de Sítio.
INTERVENÇÃO MILITAR somente
poderá ser executada de forma circunstancial e temporária; em um Município,
Estado ou Federação.
ESTADO DE DEFESA é uma situação de
emergência na qual o Presidente da República conta com poderes especiais para
suspender algumas garantias individuais asseguradas pela Constituição. Além
disso, essa suspensão se justifica para restabelecer a ordem em situações de
crise institucional e nas guerras.
ESTADO DE SÍTIO é um instrumento
burocrático e político sobre o qual o chefe de Estado suspende por um período a
atuação dos poderes legislativo e judiciário. Trata-se de um recurso
emergencial que não pode ser utilizado para fins pessoais ou de disputa pelo
poder. Além disso, ele funciona para agilizar as ações governamentais em períodos
de grande urgência e necessidade de eficiência do Estado.
Se não ocorresse na forma prevista na
constituição, estaríamos falando então de um GOLPE MILITAR, porém existe essa
possibilidade. Vamos lembrar que o próprio General Mourão, vice-presidente, já
declarou que se for necessário, o exército não exitaria em colocar em curso uma
“intervenção militar”.
Os militares poderão, sob a
autoridade do presidente da República, interferir para o bom desempenho dos
poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário) para colocar ordem
na casa, atendendo aos anseios da sociedade como foi feito em 1964.
A situação do País caminha para uma
situação insolúvel, quando observamos o Presidente Bolsonaro e sua equipe a
mercê dessa rede corporativa composta de políticos, juristas, artistas e
funcionários públicos que pretendem, tão somente, conservar os privilégios e
seus altíssimos salários!
No caso de comprovação de que o
Congresso e o STF trabalham para anular e dificultar as ações do Executivo
Federal, derrubando vetos, arrastando as reformas necessárias para o
desenvolvimento, prejudicando a Força Tarefa da Lava Jato, votando no
favorecimento da corrupção e de seus próprios interesses, impedindo ao Governo
Bolsonaro de cumprir seus objetivos e sanear o estrago feito pelos governos
corruPTos que o antecederam, e, se ao mesmo tempo, houver uma intensa mobilização
de apoio, a Intervenção poderia acontecer!
REAGE BRASIL
Fonte: Jus Brasil
