Ação é decorrente da Operação Boca Livre, que desmontou corrupção em projetos culturais e para PF, falta de fiscalização e desvios, permitiram mais de uma década de roubo aos cofres públicos.
Foram indiciados empresários, um advogado e executivos de grandes companhias, laboratórios, montadora, farmacêutica e até banca de advocacia, por estelionato contra a União e associação criminosa. Alguns foram enquadrados também em falsidade ideológica.
A PF quer saber os valores exatos dos projetos aprovados, bem como quem foi que aprovou cada um deles e ainda se houve prestação de contas dos projetos aprovados.
Durante longo período os patrocínios eram aprovados, mas não passavam por auditorias, o que, segundo a PF, permitiu a ação de fraudadores.
O relatório final sugere também, abertura de ação por improbidade administrativa para responsabilização de funcionários do MinC por danos ao erário público e omissão.
É comum ver artistas brasileiros de renome nacional e até internacional que conseguem aprovações de projetos milionários com a lei, enquanto muitos que apresentam projetos pequenos e baratos raramente conseguem incentivo federal.
Uma lei que nasceu bem intencionada, com o passar do tempo foi sendo desvirtuada em sua finalidade, concentrando a distribuição de verbas de forma política e destinando-a a artistas que interessam ao governo por atuarem como garotos (as) propaganda camuflados.
O incentivo a cultura cuja proposta inicial era de financiar projetos de novos artistas e novas manifestações culturais, passou a ser destinado apenas a artistas que levam milhões de reais e outros artistas já consagrados, que não precisariam da Lei mas que estão recebendo grandes fortunas.
A pura verdade é que para apoiar o partido que até então era governo (PT) e outros de esquerda, artistas consagradíssimos e até políticos mamavam e estão mamando nas tetas do Estado através da lei Rouanet, com projetos sem relevância artística e cultural.
REAGE BRASIL
Fonte - Revista Veja.
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