A Revista Isto É listou os 7 crimes pelos quais Dilma Rousseff poderá ser condenada (e presa):
1- CRIME DE RESPONSABILIDADE
Obstrução da Justiça I:
Dilma disse a Lula que enviaria a ele um termo de posse de ministro para ser utilizado em caso de necessidade.
Obstrução da Justiça II:
Dilma Rousseff escalou Delcídio Amaral para articular a nomeação do ministro Marcelo Navarro Dantas, do STJ, em troca da soltura de presos da investigação policial.
Obstrução da Justiça III:
Aloízio Mercadante foi escalado para tentar convencer Delcídio Amaral a não fechar acordo de delação premiada e chegou a insinuar ajuda financeira.
Obstrução da Justiça VI:
Delcídio Amaral afirmou que Dilma costumava dizer que tinha cinco ministros no Supremo, numa referência ao lobby do governo nos tribunais superiores para barrar a Lava Jato.
(Enquadramento legal: Inciso 5 do Artigo 6º da Lei 1.079/1950)
Obstrução da Justiça I:
Dilma disse a Lula que enviaria a ele um termo de posse de ministro para ser utilizado em caso de necessidade.
Obstrução da Justiça II:
Dilma Rousseff escalou Delcídio Amaral para articular a nomeação do ministro Marcelo Navarro Dantas, do STJ, em troca da soltura de presos da investigação policial.
Obstrução da Justiça III:
Aloízio Mercadante foi escalado para tentar convencer Delcídio Amaral a não fechar acordo de delação premiada e chegou a insinuar ajuda financeira.
Obstrução da Justiça VI:
Delcídio Amaral afirmou que Dilma costumava dizer que tinha cinco ministros no Supremo, numa referência ao lobby do governo nos tribunais superiores para barrar a Lava Jato.
(Enquadramento legal: Inciso 5 do Artigo 6º da Lei 1.079/1950)
2- CRIME DE DESOBEDIÊNCIA
Nomeação de Lula no Diário Oficial:
Apesar de decisão da Justiça Federal que sustava a nomeação do ex-presidente para a Casa Civil, Dilma fez o ato ser publicado no Diário Oficial da União.
(Enquadramento legal: Artigo 359 do Código Penal)
Nomeação de Lula no Diário Oficial:
Apesar de decisão da Justiça Federal que sustava a nomeação do ex-presidente para a Casa Civil, Dilma fez o ato ser publicado no Diário Oficial da União.
(Enquadramento legal: Artigo 359 do Código Penal)
3- EXTORSÃO
Ameaças para doação de campanha:
Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, afirmou ter pago propina à campanha presidencial em 2014 porque teria sido ameaçado pelo ministro Edinho Silva, então tesoureiro de Dilma.
(Enquadramento legal: Artigo 158 do Código Penal)
Ameaças para doação de campanha:
Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, afirmou ter pago propina à campanha presidencial em 2014 porque teria sido ameaçado pelo ministro Edinho Silva, então tesoureiro de Dilma.
(Enquadramento legal: Artigo 158 do Código Penal)
4- CRIME ELEITORAL
Abuso de poder político e econômico na campanha de 2014:
Dilma é acusada em ação no TSE de se valer do cargo para influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade de voto, além da utilização de estruturas do governo, antes e durante a campanha, o que incluiria recursos desviados da Petrobras.
Caixa 2:
A PF apontou no relatório de indiciamento do marqueteiro do PT João Santana e de sua mulher, Mônica Moura, que o casal recebeu pelo menos R$ 21,5 milhões entre outubro de 2014 e maio de 2015 do “departamento de propina” da Odebrecht.
(Enquadramento legal: Art. 237, do Código Eleitoral)
Abuso de poder político e econômico na campanha de 2014:
Dilma é acusada em ação no TSE de se valer do cargo para influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade de voto, além da utilização de estruturas do governo, antes e durante a campanha, o que incluiria recursos desviados da Petrobras.
Caixa 2:
A PF apontou no relatório de indiciamento do marqueteiro do PT João Santana e de sua mulher, Mônica Moura, que o casal recebeu pelo menos R$ 21,5 milhões entre outubro de 2014 e maio de 2015 do “departamento de propina” da Odebrecht.
(Enquadramento legal: Art. 237, do Código Eleitoral)
5- CRIME DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Pedaladas fiscais:
(Enquadramento legal: Inciso III do Art. 11 da Lei 1.079/1950)
Decretos sem autorização do Congresso:
(Enquadramento Legal: Inciso VI do Artigo 10 da Lei 1.079/1950)
Pedaladas fiscais:
(Enquadramento legal: Inciso III do Art. 11 da Lei 1.079/1950)
Decretos sem autorização do Congresso:
(Enquadramento Legal: Inciso VI do Artigo 10 da Lei 1.079/1950)
6- FALSIDADE IDEOLÓGICA
Escondendo o rombo nas contas:
(Enquadramento legal: Art. 299 do Código Penal)
Escondendo o rombo nas contas:
(Enquadramento legal: Art. 299 do Código Penal)
7- IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Visita político-partidária:
Dilma foi denunciada na Justiça por mobilizar todo um aparato de governo – avião, helicóptero, seguranças – para prestar solidariedade a Lula em São Bernardo.
(Enquadramento legal: Art. 11 da Lei nº 8.429/1992)
Visita político-partidária:
Dilma foi denunciada na Justiça por mobilizar todo um aparato de governo – avião, helicóptero, seguranças – para prestar solidariedade a Lula em São Bernardo.
(Enquadramento legal: Art. 11 da Lei nº 8.429/1992)
Publicação de Fábio Figueiredo (Colaborador e amigo desse Blog).
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